F

Fernando dos Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Aparecida (SP)

0seguidor52seguindo

Verificações

F

Fernando dos Santos

OAB 328.752/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Maio de 2018

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Recomendações

(2)

Alice Saldanha Villar

Artigo · há 11 anos

O tempo máximo de duração da medida de segurança

Nas palavras de Guilherme de Souza Nucci, a medida de segurança é “uma forma de sanção penal, com caráter preventivo e curativo, visando a evitar que o autor de um fato havido como infração penal,...

20

Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-31.2007.5.02.0057 XXXXX-31.2007.5.02.0057

EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial- (Súmula nº 6, VIII, desta Corte superior). Revelando a ...

1

Perfis que segue

(52)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta